“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoEmissão da carteira
aos trabalhadores, o Direito do Trabalho também foi evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoValor das anotações
O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego
pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos da Covid-19 em diversos setores econômicos – ainda tem forte influência constitucional...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da continuidade da relação de emprego
- ConceitoLegalidade material
demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoConexão e continência
disposições processuais pertinentes, pode-se dizer que competência é a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoRelativa ou absoluta
Desta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoForo de eleição
Neste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoCooperação nas fases do processo
está na mudança da ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo