“acento constitucional” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de acesso...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoGarantias do indiciado
penal, há facetas dessas garantias que são importantes e necessárias de serem observadas, como o direito de informação, acesso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- Garantias do indiciado
- ConceitoSalário pago por tarefa
No mais, as férias são acrescidas do terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoDevido processo legal formal
regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração no texto constitucional...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoRegras gerais
previstos na legislação processual (CPC, 539 - 549).Após a consignação, o credor (consignatário) poderá declarar que aceita...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
Adicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos