Busca AIConceitosTodas as Áreas“abuso de incapazes” em ConceitosConceitoOrigem Históricadificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoOutras fraudessendo porém necessário que o criminoso seja civilmente capaz.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoMaus-tratosO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoPráticas Comerciaisreforça o papel preventivo da disciplina das práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoDomicílio da pessoa naturalou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoAmeaçafuturo, capaz de produzir medo na vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoConstrangimento ilegalforma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegal1...777879...82
