Busca AIConceitosTodas as Áreas“abuso de incapazes” em ConceitosConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosconceituam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD:“Fato jurídico é aquele acontecimento capaz DE produzir efeitos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoOrdem econômica e financeirao mercado de situações de concentração econômica e abuso, ao mesmo tempo em que realização dos fins precípuos da ordem econômica...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoApropriação indébita simplesExiste, portanto, em regra, uma situação de abuso de confiança.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeTrata-se, pois, de instrumento de controle de abusos e arbitrariedades administrativas.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoPrincípio do juiz naturala imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoPublicidade enganosa e abusivaou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...767778...82
