Busca AIConceitosTodas as Áreas“abuso de incapazes” em ConceitosConceitoSilêncio do réuGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoProibições de decisão-surpresasua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoFurto de coisa comumO crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoIgualdade processualA ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoDescumprimentode Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCabimentonecessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimento1...353637...80
