Busca AIConceitosTodas as Áreas“abuso de incapazes” em ConceitosConceitoMinistros de estadoao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoRegime de precatóriosda tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo de execução/cumprimento de sentença,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAcordo de não persecução penalO Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoTribunal de contasfiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoMinistério do trabalhoconforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráfico1...323334...82
