Busca AIConceitosTodas as Áreas“abrangência da publicidade” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorproteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoGrupo econômicoCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoEmpregado domésticoCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado doméstico1...222324...40
