Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoCritérios do editalPautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosfruição de um produto/serviço, público ou privado, sem que se garanta igualmente o direito à informação.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoAdvocacia públicaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoÓrgãos do poder judiciárioPoder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoDevido processo legal processualcurso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução da tutela jurisdicional deferida.Cuida-se, portanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processualConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoComposição e legislaturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPor meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...9293949596
