“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoRegime de precatórios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
ConceitoIncompatibilidades
Ou seja, o que se permite aqui é que o parlamentar tenha acesso a serviços públicos básicos, oferecidos da mesma forma a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoDevido processo legal processual
curso da demanda, da sua propositura até a efetiva realização/execução da tutela jurisdicional deferida.Cuida-se, portanto...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual
ConceitoNacionalidade derivada
de acordo com as determinações previstas na Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), e a dos estrangeiros advindos de países...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
ConceitoOrdem econômica e financeira
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração