JurisHand AI Logo

aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    trabalhador e os direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    lei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa humana ou mesmo como ferramenta...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se O sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    indevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro simples e suas formas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum, sem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito foi revogado tacitamente...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido