“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoSustitutividade
próprios indivíduos divergentes, sem a atuação de terceiros.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoContrato de Concessão
preconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoPrestação de Serviço
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoDecreto do Poder Concedente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoIntervenção
o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
ConceitoDireitos e Obrigações
atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
ConceitoPermissão
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas