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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoFormação de municípios

    Neste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoPrevidência social

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    O salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoContratos de Consumo

    Este, na imensa maioria das vezes, adere a cláusulas previamente redigidas, sem margem real de negociação, configurando o...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoTutela Coletiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva