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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado

    O repouso noturno compreende O horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoFurto qualificado

    exterior: o aumento ocorre em razão de uma maior lesividade da ação, sendo necessário que o veículo efetivamente cruze fronteiras...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoExtorsão simples

    restrita.Classificações principaisO crime é comum, sem exigência de qualquer condição especial para o sujeito ativo ou passivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoExtorsão indireta

    Já na conduta de receber, o crime é material, e consuma-se com o recebimento da documentação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoRoubo simples

    Conforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    da relação que o legislador reconhece que a realidade do contrato, ou seja, o dia-a-dia da prestação de serviços, nem sempre...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoOutras fraudes

    O crime é de ação múltipla alternativa, sendo irrelevante se O sujeito ativo pratica uma ou todas as ações descritas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Outras fraudes
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada