JurisHand AI Logo
|

aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre os Municípios,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoOrdem social

    pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.- promover o bem de todos, sem preconceitos de...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoExceções à publicidade

    com o interesse público e aos ditames do Estado Democrático e de Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Referências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão