Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoConcurso PúblicoO que vai determinar O tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com O provimento especificamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesseu espaço de atuação.Não obstante se verifique uma inquestionável concentração de atribuições nas mãos da União, o art.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoObrigações Solidáriasdiploma civil, subdividindo-o em três seções, quais sejam:- Seção I Disposições Gerais.- Seção II Da Solidariedade Ativa...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoDireitos do nascituroo nascituro pode receber legado ou herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoProcesso legislativoDe acordo com a Constituição Federal, podem propor projeto de lei (art. 61, caput, CF):- O Presidente da República. - Qualquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoCritériossupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPolítica TarifáriaEsta contraprestação ocorre por meio da taxa ou da tarifa, de acordo com as regras estabelecidas na política tarifária daquele...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosDos vários princípios constitucionais incidentes, chama-se atenção para o da: (i) supremacia do interesse público, com a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...636465...96
