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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    O fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoCompetências privativas

    Câmara dos Deputados, de acordo com o art. 51, da CF:- Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoConsórcio público

    |De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoRequisitos

    acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento apresenta não só O tipo de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoUsuários

    De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoIndelegabilidade

    O deprecante não delega poderes, já que O ato a ser praticado pelo deprecado nunca estaria compreendido nos limites da competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Princípios
    • Indelegabilidade