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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, foi efetivamente inserido na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegistro

    modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, teve sua regulamentação no bojo da Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoCondutas análogas

    As condutas devem ser praticadas em desacordo com a legislação regulamentadora.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoRegime de previdência privada

    quando pode ser aderida pelo público geral, sem restrições àqueles interessados em a ela se filiar.O controle da atuação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoComposição

    com o art. 103-B, da CF, o CNJ é formado por 15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    dotado de poderes para exercício da função administrativa é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoOrganização do estado

    O Presidente da República deve ser eleito pelo povo para exercício do cargo por tempo determinado.

    • Constitucional
    • Organização do estado