“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoDescumprimento
Nessa situação, se debate acerca da possibilidade de uso da confissão exarada para a celebração do acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoMeios de Solução de Conflitos
entre empresários, passou a ser admitida também nas relações de consumo, desde que haja cláusula compromissória com consentimento...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoInquérito policial
O procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...
- Processo Penal
- Inquérito policial
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoConstrangimento ilegal
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoImportunação sexual
contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados
O consentimento específico, informado e inequívoco, exigido pela LGPD, tem afinidade direta com O princípio da transparência...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Política de privacidade e proteção de dados