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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio

    O homicídio pode ser praticado desde O início do parto até O momento da morte encefálica.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de autorização judicial ou consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoLesões corporais

    Dito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoFraude contra credores

    Consiste na fraude contra credores um vício social praticado pelo agente que, ao manifestar livremente sua vontade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoIndiciamento

    Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoValor do inquérito

    Para que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A amplificação dessa assimetria justifica a intensificação do dever de informar e de proteger o consentimento do consumidor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico