Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoInvasão de dispositivo informáticoO consentimento do ofendido afasta O delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceituando ato ilícito como todo ato praticado em afronta ao ordenamento jurídico, violador, portanto de interesse...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiao consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoDesportoo que é a liberdade lúcia dos participantes que determina sua disciplina.- Desporto educacional: é o praticado nos sistemas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoTráfico de pessoasA forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoModalidades - delegação e expromissãodevedor (delegante) transfere a terceiro (delegado), com consentimento do credor (delegatário), o débito contraído (GOMES...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralJustiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...495051...96
