Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoExcludentes de tipicidadeo consentimento do paciente ou de seu representante legal, se justificada por iminente perigo de vida: deve ser necessária...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescentepodendo ser praticado por uma ou mais das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoViolação sexual mediante fraudeO tipo é misto alternativo, podendo ser praticado por qualquer uma das condutas descritas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoO que não significa, no entanto, que O abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoTráfico de drogasPorém, caso o delito seja praticado em ocasiões distintas, haverá continuação delitiva quando o agente praticar uma mesma...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadocritério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoLesão corporal gravissímaÉ necessário que o agente conheça a condição de gestante da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...484950...99
