Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoEstupro de vulnerávelJá para o enfermo ou deficiente mental, é necessária a análise da validade do consentimento.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoCabimentopraticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de médio potencial ofensivo, ou seja, com pena mínima não superior a...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoLesão corporal graveagente conheça a condição de gestante da vítima e que o feto nasça com vida.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoDefeitos do negócio jurídicoque a vontade das partes seja manifestada de forma livre e de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoAto obscenoArgumenta-se sua suposta afronta ao princípio da reserva legal e da taxatividade, uma vez que o tipo seria muito aberto.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obsceno1...474849...99
