Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaJustiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoMinistério do trabalhomedicina e segurança do trabalho de forma exaustiva, deixando em aberto a possibilidade de expansão das previsões protetivas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãopoderá realizar suas atividades sem inspeção prévia e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteAlém disso, peculiaridades como o cálculo da pensão por morte e do auxílio-reclusão são ajustadas para refletir não apenas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoObrigaçãoprever outros decorrentes das especificidades da relação -, o que faz mediante o atendimento a quatro deveres (ROMAR, 2021...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoExame médicoO Direito do Trabalho, com inspiração na valorização da dignidade da pessoa humana e do labor, se preocupa com esse risco...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoabsolvição do investigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoNo caso do Direito do Trabalho, por exemplo, o princípio da dignidade da pessoa humana funciona como fundamento normativo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito1...444546...96
