Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosdignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisEsta organização é o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto nos arts. 198 e 199, da CF, e na Lei nº 8.080/1990.Ainda que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoDireitos da personalidaderol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo da...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoMoralidade administrativaproba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus interesses pessoais (FILHO...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoPrincípios e diretrizesprevidência social em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizes1...272829...99