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aborto praticado sem o consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    - se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoHierarquia

    O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Considerado o atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    de consumo e da própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.o princípio da vulnerabilidade, como o...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoEficiência

    exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoMotivação

    da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação