Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoDiversidade da base de financiamentoAssim, o custeio da seguridade social vem da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoMaus-tratosO Estatuto da Criança e do Adolescente acrescentou, no tipo, um parâmetro fixo de aumento de pena quando O crime for praticado...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoEmpregadores domésticosou família que contrata empregados domésticos sem finalidade lucrativa.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoBinômio da ampla defesaNo contexto do Direito Processual Penal brasileiro, o binômio da ampla defesa, em consonância com o princípio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticodobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhadoutrina adotada, é certo que o cerne da atividade administrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoO empregado tripulantedas férias será estipulado pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e extensão do período concessivo (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoCausa especial de aumento de penaA previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de pena1...141516...96
