Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado sem o consentimento da gestante” em ConceitosConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotrabalhador e os direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido, o princípio da...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançalei, não conseguiam proteger o trabalhador, tampouco servir à promoção da dignidade da pessoa humana ou mesmo como ferramenta...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisprincípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto de semoventes uma vez que a conduta se refere a mera...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO recrutamento de trabalhadores consuma O delito, sendo a ocorrência de efetiva emigração mero exaurimento da conduta.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoReceitasCF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo orçamento da seguridade que advém do erário público (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo serviço em questão, poderá ser tido como o vencedor.Vale pontuar que o preço consagrado como vencedor deve ser praticado...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradosem a necessidade de contribuições.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaconsentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo".o consentimento do ofendido ou a falta de prejuízo...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia1...101112...96
