“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoGratificação Natalina
Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoTratar de interesses particulares
com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoLicenças
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoInvestidura
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura
ConceitoSubstituição
Referências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoVacância
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoRegime jurídico dos magistrados
na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências