“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoJustiça federal
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoAdministração pública
regimes jurídicos e atividade.Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoDescentralização e desconcentração
atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico, com especial destaque aos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoFundação
Administração Pública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoAutarquias
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
ConceitoSociedades de Economia mista
Para que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
CF).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito