“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico
ncias principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de direito constitucional. 23?? edi????...
- Administrativo
- Regime jur??dico do servidor p??blico
ConceitoAfastamentos
guardar qualquer relação com os desejos do servidor.Por estar vinculado a uma vontade da administração pública, o servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoServiço público em sentido estrito
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoDireitos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoAdicional por Tempo de Serviço
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Tempo de Serviço
ConceitoDiárias
ao servidor valores dispensados com despesas indispensáveis à realização do serviço (art. 51, da Lei nº 8.112/1990).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoAjuda de Custo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação