Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoProteção das manifestações culturaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoSeguridade socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoIndenizaçõesstricto sensu e/ou política, com foco no atendimento ao interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoModalidades e natureza jurídicaEmpresa pública | Direito Privado- Sociedade de economia mista | Direito Privado Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoGratificações e Adicionaisfunção pública, o servidor público conta com um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens específicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoAuxílio-MoradiaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoCargo PúblicoConstituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAgentes PúblicosConstituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).No caso da Administração Pública federal, é a Lei nº 8.112...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes Públicos1...656667...89