“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos e necessidade de uma Justiça do Trabalho mais efetiva.Os...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Órgãos e composição dos tribunais
ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Assembleias legislativas e deputados estaduais
ConceitoFunções essenciais à justiça
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
ConceitoIntervenção dos estados nos municípios
vistas à manutenção da Federaçao com um todo.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
ConceitoCompetências
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
ConceitoInevitabilidade
decisão final de acordo com o seu interesse/conveniência (GONÇALVES, Carlos Roberto, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoOrganização político-administrativa
União (a qual também tem competências constitucionalmente fixadas).- Rigidez da Constituição Federal: é o acordo de vontades...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoAbuso de direito
segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito