JurisHand AI Logo
|

aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiço militar

    ao servidor público convocado para o serviço militar, de acordo com as condições e a forma previstas na legislação específica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    redação original).Com o advento da Emenda Constitucional nº 18/1998, fez-se a cisão entre servidores públicos e servidores...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoDação em pagamento

    unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoIndisponibilidade

    nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoHipóteses de compensação

    voluntária, por sua vez, dispensa a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação