JurisHand AI Logo
|

aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    de determinadas infrações penais, como crimes contra a economia popular, contra o meio ambiente e a saúde pública, praticados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoAutonomia interna

    Por óbvio que autonomia não se confunde com soberania, motivo pelo qual encontra limites tanto na ordem democrática como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPoderes

    o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas processuais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    A receita do fundo será dividida entre Estados e municípios de acordo com o número de alunos matriculados, bem como também...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoProvimento

    com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoMandado de segurança

    a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança