Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhobusca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com uma possível dúvida acerca da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasmais desenvolvida a alinhada com estes valores, pretendendo, por meio de complexo de princípios e direitos básicos, conferir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDtais práticas, garantir o direito de oposição, possibilitar a portabilidade dos dados e, quando necessário, obter consentimento...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoErro ou ignorânciado íntimo e real desejo do autor, existem poucas ações anulatórias ajuizadas com a alegação de erro da parte.O Código Civil...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoEstado de perigocasos o negócio jurídico poderá ser anulado, salvo se for oferecido suplemento suficiente, ou a parte beneficiada concordar com...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoPagamento com sub-rogaçãoEssa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogação12345...89
