Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilcomo forma de governo.A segunda informa que é o Estado Democrático de Direito que rege as relações jurídicas e políticas, com...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDomicílio da pessoa naturalDomicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoExtinção da pessoa naturalA existência da pessoa natural termina com a morte.Doutrinariamente, admite-se os seguintes tipos de morte:- Morte...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoInício da personalidade jurídicaDispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPerda da nacionalidadeO cancelamento pressupõe naturalização válida e eficaz, não se confundindo com a decretação de nulidade ou anulabilidade,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoO percentual de contribuição varia de acordo com a base de cálculo e porte do empregador.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado1...222324...89
