“aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoSegurança jurídica
proteção da confiança.Na nova lei, a preocupação com a segurança jurídica vem estampada na reafirmação de um sistema de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade de simplificação e otimização dos atos processuais, concedendo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
ConceitoEstado democrático de direito
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Estado democrático de direito
ConceitoResponsabilidade do presidente da república
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
ConceitoObjetivos da assistência social
e pungente, proteger os mais necessitados, lidando diretamente com a miséria e a pobreza, com vistas à redução das desigualdades...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
ConceitoEntidades da Administração Indireta
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade