Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoRepúblicaque o povo, como um todo, ou somente parcela do povo, possui o poder soberano; (ii) Monárquico - um só governa, mas de acordo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoFederaçãoO Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPluralismo políticoPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, a...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoTrabalho em péA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoPrincípio da ampla defesagarantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...151617...92
