Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto majorado” em ConceitosConceitoComposição e legislaturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoCompetências privativasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoRegras geraisrealizada em juízo (ação de “consignação em pagamento" ou “pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoBoa-fé processual e lealdadefundamentais sustentadores do Estado Democrático e de Direito.Cumpre destacar que a parte e/ou advogado que não age de acordo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoO empregado tripulanteperíodo concessivo - art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosjurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto de um acordo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoCrimes de responsabilidadesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidades1...5960616263
