“aborto majorado” em Conceitos

ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
ConceitoImunidades formais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
ConceitoContratação por tempo determinado via direta
Contrato por prazo determinado instituído por convenção coletiva ou por acordo coletivo de trabalho: Lei nº 9.601/98.Além...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
ConceitoTrabalho aos domingos
empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
constitucional (arts. 154 a 201) e, reconhecendo que as medidas protetivas não podem ser engessadas e devem ser reguladas de acordo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
ConceitoProteção Contratual
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
ConceitoNacionalidade derivada
referido inciso II trata de duas situações: a dos que se tornam brasileiros naturalizados na forma da lei, ou seja, de acordo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
como forma de garantir a soberania nacional; prestação de contas à Justiça Eleitoral; e funcionamento parlamentar de acordo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória