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aborto majorado” em Conceitos

  • ConceitoIndisponibilidade

    justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro nos institutos de Suspensão Condicional do Processo, Acordo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoInfrações de médio potencial ofensivo

    Uma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Infrações de médio potencial ofensivo
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    genitores, dia do casamento e outros);- (ii) durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoComposição

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Referências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoOrganização do estado

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização do estado