Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto legal” em ConceitosConceitoJurisdição voluntária(MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código de Processo Civil atual, são casos de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoInérciaEm outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoCompensação de horase após flexibilização introduzida pela Lei nº 13.467/2017, a compensação de horas pode ser ajustada por convenção ou acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalconsolidando a era digital como um elemento essencial da experiência humana contemporânea.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDsão suspensos no ambiente digital, mas exigem novas formas de afirmação e proteção.Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD1...7172737475
