Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto legal” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoNovas tipologias no consumo digitalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoConteúdo e abrangênciaNa condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoEmpreitadaIV e VII, da CF, e art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).No caso do contrato de empreitada, a remuneração é ajustada de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoLegalidadeAdministração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza” (MEIRELLES, 2015).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoAdicional NoturnoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioReferências PrincipaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...596061...75