Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto legal” em ConceitosConceitoDirigente sindicalmanterá sua condição de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoMinistério públicoAlém disso, o órgão é responsável por determinar as condições do acordo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdademodalidade de extorsão, a restrinção de liberdade é o meio pelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoCrimes contra a liberdade pessoalA presente seção é composta pelos seguintes delitos:- Constrangimento ilegal.- Ameaça.- Perseguição.- Sequestro e cárcere...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhotrabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoRepresentação no negócio jurídicorepresentação podem ser conferidos pelo próprio interessado (representação convencional ou voluntária) ou por lei (representação legal...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoReintegraçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoConsiderações gerais e partesmutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ceder livremente seu crédito, salvo se existir alguma vedação legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...567...75
