Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto legal” em ConceitosConceitoComeço da existência legalnascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu registro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil esta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoPrincípio do devido processo legalO princípio do devido processo legal encontra-se amparado no artigo 5.º, LIV e LV, da Constituição Federal, o qual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoRepresentação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoAborto majoradoA legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoHipóteses legais de novaçãoExpromissão: consequência da novação ocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortomodalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a perda do feto, ou não impede que outro lhe provoque o aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoAbortosem o consentimento da gestante.- Aborto majorado.- Aborto legal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAborto12345...75