“aborto” em Conceitos

ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
ConceitoCorrespondência comercial
necessário que a correspondência possua conteúdo comercial e com potencial de causar dano, podendo, inclusive, já ter sido aberta...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoManutenção da qualidade de segurado
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- Manutenção da qualidade de segurado
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
ConceitoConcurso Público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
ConceitoAgências reguladora
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
ConceitoÓrgãos do ministério público
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público