Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoRedistribuiçãoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoRoubo e extorsãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoIntranscêndenciaA intranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoDevedorDe modo semelhante, é sobre o devedor que recai a expectativa principal De realização do pagamento.Importante ressaltar que...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoModalidades - delegação e expromissãoforma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoA última garantia diz respeito à irredutibilidade de subsídios, a qual garante a impossibilidade de diminuição da remuneração...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...144145146...156
