Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoComposição15 membros, os quais devem ter entre 35 e 66 anos de idade, para exercício de um mandato de 2 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicarendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoConstituição e poder constitucionalde Estado.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoautoridades constituídas ou de agentes regulares, assume espontaneamente a gestão de atividades públicas em situações de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoObrigações SolidáriasA pluralidade de credores ou de devedores, apesar de premissa essencial, não é, por si só, condição única para a caracterização...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoLegalidadeinício, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoTeoria da imprevisão no CDCA própria Lei nº 14.010/2020, editada no contexto da pandemia de Covid-19, reforçou o entendimento de que eventos excepcionais...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...130131132...156