“abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

ConceitoBens dos estados
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
ConceitoServidores públicos
Curso de direito constitucional. 14. ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- de MELLO, Celso Antônio Bandeira.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
ConceitoPlebiscito
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
ConceitoLicenças
Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoSupremacia do interesse público
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
um ato ilícito é a obrigação de natureza pessoal de indenizar.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito
ConceitoUltraje público ao pudor
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
ConceitoExceção da verdade
procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade