Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz qualificado” em ConceitosConceitoSistemas processuaisGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalSistemas processuaisConceitoAção penal privada personalíssimaAtualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoIndiciado solto conforme o cppA doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoFatos ilícitosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoPoder judiciárioum Tribunal de Justiça).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoOrganização e competências dos municípiosDentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoEmpregado ruralSe faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho.A relação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente de situação, e a fim de evitar ao máximo a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...113114115...156
