Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz majorado” em ConceitosConceitoSuperior ou inferior(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualimpedir ou dificultar que alguém a abandone".É necessário que a vítima seja certa e determinada, podendo, inclusive, ser...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemPenal, criminaliza a ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoPerigo de contágio de moléstia graveato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosdados e da construção de perfis de consumo, assumindo, portanto, a condição de controladoras ou operadoras de dados, nos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritode vícios.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoTerritorial ou do juízoDireito na solução de conflitos, garantindo assim o império da lei (pilar do Estado de Direito).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoOutras questões atinentes à competênciaà jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competência1...242526...81