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abandono de incapaz” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    instrumentos que reflitam com precisão a relação de trabalho em vigor, bem como que sirva de instrumento de fiscalização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoOmissão de socorro

    Não se confunde com as condutas de abandono de incapaz e recém-nascido, pois naquelas o sujeito ativo é quem efetivamente...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAuxílio-doença

    O auxílio-doença, benefício previdenciário destinado aos segurados temporariamente incapazes para o trabalho, sofreu...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoDivulgação de segredo

    potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoAuxílio-acidente

    virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente